Objeto

O presente termo estabelece tratativa com profissional contratado para a Banca de Pareceristas apto para atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento público para a execução dos recursos disponibilizados pela LEI Nº 14.755, regulamentação pelo DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 e DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023. O PARECERISTA cadastrado prestará serviços de análise técnica e emissão de parecer em projeto cultural que lhe seja disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) a sua ordem, observados os critérios, as condições e os prazos conforme disposto no Edital de Chamamento, em normas expedidas pela SEMUC.