Detalhes da Licitação

Vencida

Informações Básicas

ID

89826

Número do Contrato

36450

ID PNCP

19500817000157-2-000112/2024

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Localização

UF

GO

Município

Mineiros

Detalhes da Licitação

Modalidade

Contrato (termo inicial)

Valor Global

R$ 5.800,00

Início da Vigência

10/12/2024

Fim da Vigência

10/12/2024

Duração

0 dias

Objeto

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPI)CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 DA EXECUCAO O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 8.666/93, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 DO ONUS DE CORRECAOO ONUS DE CORRECAO DE DEFEITOS APRESENTADOS PELOS PRODUTOS OU SUBSTITUICAO DOS MESMO, SERAO SUPORTADOS EXCLUSIVAMENTE PELA CONTRADADA. CLAUSULA 5 DA RESCISAO E PENALIDADESA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 77 A 80 DA LEI FEDERAL 8.666/1993.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 86 A 99 DA LEI FEDERAL 8.666/1993, SEM PREJUIZO DE MULTA, CONFORME FIXADO NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO DE ATE 2 (DOIS) ANOS.