Objeto

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURADAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL INCLUINDO CURSOS, PALESTRAS E CAPACITAÇÕES, QUE SERÃO EXECUTADAS PELO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA 2025/2026 DISPONIBILIZADOS NOS COMBOS ESSENCIAL E PREMIUM - CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NO TERMO DE ADESÃO E NO ANEXO - DESCRIÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS COMBO ESSENCIAL E ANEXO - DESCRIÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS COMBO PREMIUM, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES. O PROJETO TEM COMO OBJETIVO A TRANSFORMAÇÃO LOCAL PELA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E SERÁ OFERTADO PELO SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC. O PROJETO SERÁ EXECUTADO ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2026. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.