Objeto

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES (REGULADAS PELA RDC ANVISA N° 29/2011), CONHECIDAS POPULARMENTE COMO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES VOLUNTÁRIAS, EM ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), PARA PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, PODENDO ESTAR EM SITUAÇÃO DE RUA OU NÃO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.