Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação de Estabelecimento de Saúde, localizado em município sob a gestão Estadual, para garantir a vinculação do parto e atendimento das gestantes, puérperas e recém-nascidos, assim como atendimento das intercorrências, em concordância com os fluxos de vinculação previstos na Linha de Cuidado Materno Infantil e na Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde do Estado do Paraná.