Objeto

GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, RESERVA, REFORMADOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES CIVIS (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES NAS CONDIÇÕES CONTRATURAIS E EDITALÍCIAS POR INTERMÉDIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDA POR PARTE DO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.