Objeto

Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na função de Consulta Médica em atenção especialidade em Psiquiatria, adultos e infanto-juvenil a demanda dos usuários do SUS, no Município de Garuva, de acordo com as diretrizes do SUS e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, para o presente exercício, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Tabela de Programação Física Orçamentária e Tabela CISNORDESTE/SC.