Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA. O contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária, respeitadas as estimativas estipuladas no Termo de Referência.