Objeto

Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pelo CONTRATADO, de Vale Social de Transporte Metropolitano – “Vale Social” –, destinado ao deslocamento de usuários no Serviço de Transporte Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, especialmente nos programas sociais desenvolvidos por órgãos públicos.