Objeto

2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A)
para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 45 (quarenta e cinco) projeto(s)
inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a).
2.2. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, como parecerista do 15º EDITAL CEARÁ DE CINEMA E
AUDIOVISUAL, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio
da PORTARIA SECULT Nº 106/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de abril
de 2025.