Detalhes da Licitação

Vencida

Informações Básicas

ID

426868

Número do Contrato

001348

ID PNCP

29937718000190-2-000029/2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Localização

UF

SP

Município

Bastos

Detalhes da Licitação

Modalidade

Empenho

Valor Global

R$ 180,00

Início da Vigência

21/02/2025

Fim da Vigência

21/02/2025

Duração

0 dias

Objeto

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS N 640 CENTRO PARA CONTINUAR FUNCIONANDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONSIDERANDO QUE A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA TRATANDO SE LOCALIZACAO ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE EDUCACAO. ASSIM SENDO EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74 5 I DA LEI N 14.133 2021 SE FAZ A AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL. e CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS N 640 CENTRO PARA CONTINUAR FUNCIONANDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONSIDERANDO QUE A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA TRATANDO SE LOCALIZACAO ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE EDUCACAO. ASSIM SENDO EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74 5 I DA LEI N 14.133 2021 SE FAZ A AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL. e CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS N 640 CENTRO PARA CONTINUAR FUNCIONANDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONSIDERANDO QUE A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA TRATANDO SE LOCALIZACAO ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE EDUCACAO. ASSIM SENDO EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74 5 I DA LEI N 14.133 2021 SE FAZ A AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL.