ID
426868
Número do Contrato
001348
ID PNCP
29937718000190-2-000029/2025
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UF
SP
Município
Bastos
Modalidade
Empenho
Valor Global
R$ 180,00
Início da Vigência
21/02/2025
Fim da Vigência
21/02/2025
Duração
0 dias
Objeto
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS N 640 CENTRO PARA CONTINUAR FUNCIONANDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONSIDERANDO QUE A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA TRATANDO SE LOCALIZACAO ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE EDUCACAO. ASSIM SENDO EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74 5 I DA LEI N 14.133 2021 SE FAZ A AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL. e CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS N 640 CENTRO PARA CONTINUAR FUNCIONANDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONSIDERANDO QUE A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA TRATANDO SE LOCALIZACAO ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE EDUCACAO. ASSIM SENDO EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74 5 I DA LEI N 14.133 2021 SE FAZ A AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL. e CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS N 640 CENTRO PARA CONTINUAR FUNCIONANDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONSIDERANDO QUE A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA TRATANDO SE LOCALIZACAO ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE EDUCACAO. ASSIM SENDO EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74 5 I DA LEI N 14.133 2021 SE FAZ A AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL.