Objeto

O presente contrato tem por objeto a aquisição de Kits de Livros Didáticos para Educação Infantil, destinados aos alunos matriculados na rede púbica municipal, Creche I e Creche II, atendendo assim as necessidades das escolas da rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia, conforme proposta apresentada, ETP e Termo de Referência, os quais integram este contrato como se aqui transcrita.