Objeto

2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A)
para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 41 (quarenta e um) projeto(s)
inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a).
2.2. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS
DE CULTURA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio
da PORTARIA Nº 021/2025 - SECULT/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de
fevereiro de 2025.