Detalhes da Licitação

Vigente

Informações Básicas

ID

399788

Número do Contrato

202504300002

ID PNCP

07541279000160-2-000037/2025

Órgão

MUNICIPIO DE JUCAS

Localização

UF

CE

Município

Jucás

Detalhes da Licitação

Modalidade

Contrato (termo inicial)

Valor Global

R$ 1.800,00

Início da Vigência

30/04/2025

Fim da Vigência

30/04/2026

Duração

365 dias

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(MARIA DO CARMO)