Objeto

O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo, consistindo em café e açúcar, destinados ao atendimento
das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes do Termo de Referência n.º 18/2025 –
Anexo I, da tabela anexa, da proposta da contratada e do edital de licitação, os quais, com todos os seus anexos, integram este
instrumento contratual para todos os fins e efeitos legais, independentemente de transcrição.