Detalhes da Licitação

Vigente

Informações Básicas

ID

392023

Número do Contrato

143

ID PNCP

25053190000136-2-000155/2025

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Localização

UF

TO

Município

Palmas

Detalhes da Licitação

Modalidade

Contrato (termo inicial)

Valor Global

R$ 1.440,00

Início da Vigência

23/04/2025

Fim da Vigência

31/12/2025

Duração

252 dias

Objeto

contratação de instrutor para ministrar o "Módulo III - Metodologia para Realização de Inspeções" do curso "Inspeções judiciais em programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto e em unidades do meio fechado, e preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções de Unidades e Programas socioeducativos (CNIUPS)", para magistrados(as) e servidores(as) que atuam na área de infância e juventude; Defensores(as) e servidores(as) que atuam na área de infância e juventude; Profissionais da Política de Assistência Social que atuam na execução, acompanhamento e monitoramento de programas e serviços socioeducativos, com foco na proteção integral dos(as) adolescentes; Profissionais/credenciados do GGEM/DIGEP do TJTO; Profissionais do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); Representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), na modalidade Ead.