ID
392023
Número do Contrato
143
ID PNCP
25053190000136-2-000155/2025
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
UF
TO
Município
Palmas
Modalidade
Contrato (termo inicial)
Valor Global
R$ 1.440,00
Início da Vigência
23/04/2025
Fim da Vigência
31/12/2025
Duração
252 dias
Objeto
contratação de instrutor para ministrar o "Módulo III - Metodologia para Realização de Inspeções" do curso "Inspeções judiciais em programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto e em unidades do meio fechado, e preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções de Unidades e Programas socioeducativos (CNIUPS)", para magistrados(as) e servidores(as) que atuam na área de infância e juventude; Defensores(as) e servidores(as) que atuam na área de infância e juventude; Profissionais da Política de Assistência Social que atuam na execução, acompanhamento e monitoramento de programas e serviços socioeducativos, com foco na proteção integral dos(as) adolescentes; Profissionais/credenciados do GGEM/DIGEP do TJTO; Profissionais do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); Representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), na modalidade Ead.