Objeto

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PERICIAL DA SAÚDE DE SERVIDOR, BEM COMO DE SEUS DEPENDENTES, LOTADO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, POR MEIO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL OU PERÍCIA MÉDICA (INDIVIDUAL), NO MUNICÍPIO DE PALMAS, INSPECIONANDO-OS E EMITINDO PARECER TÉCNICO-PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DENTRO DOS LIMITES LEGAIS.