Objeto

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural destinados a Merenda Escolar e Centros de Educacao Infantil da Rede Municipal de Ensino e APAE, em atendimento a Secretaria de Educacao do Municipio de Sao Joao/PR, conforme descricao e quantitativos estabelecidos na Clausula Segunda.