Objeto

2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A)
para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 74 (setenta e quatro) projeto(s)
inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a).
2.2. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - LITERATURA,
por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da
PORTARIA Nº 93/2025 - SECULT/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de abril
de 2025.