Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RODOVIA RJ-145, KM 40, TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIRAÍ (ROSA MACHADO) E BARRA DO PIRAÍ (CENTRO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, por dispensa de licitação por emergência, de acordo com Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso III do Decreto Estadual nº 48.820/2023