Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, inclusos empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o preparo da merenda escolar, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e credenciadas no Chamamento Público nº 01/2025.