Objeto

Prestação de serviços técnicos profissionais de apoio ao acesso e gestão de recursos da saúde, incluindo prestação de serviços de proposição, elaboração, desenvolvimento, acompanhamento de projetos municipais junto ao ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde em seus diferentes níveis de atenção em saúde. Enquadramento do município aos programas federais e estaduais da área de saúde cita-se: a Rede Bem Cuidar, Polos de Academia da Saúde, Linha de Sobrepeso e Obesidade, Programa Mais Médicos pelo Brasil, Programa de Reestruturação de Unidades Básicas de Saúde (Qualifica UBS), Programa de Educação permanente para servidores da Saúde, Programa Brasil Sorridente, programa de Reestruturação Farmacêutica Municipal (Qualifar SUS), Reestruturação das redes e atenção à saúde municipal (rede cegonha, rede psicossocial, rede hospitalar, rede de cuidados das pessoas com deficiência, rede de doenças crônicas, entre outras que possam surgir) Requalificação da estratégia da Saúde da família (ESF) Saúde Bucal (ESB) e Programa Estadual de Incentivos para a atenção primaria á Saúde (PIAPS). Bem como a elaboração, encaminhamento, acompanhamento e atendimento de todas as documentações solicitadas em análises técnicas e de documentações institucionais que se fizerem necessárias aos respectivos programas. Desta forma, ha o acompanhamento dos gastos dos incentivos á saúde e subsequentemente e suas prestações de contas junto aos órgãos competentes.