Objeto

##ATO TERMO CONTRATO Nº12/2024.
##TEX PROCESSO Nº: 08120.007636/2023-22. TERMO CONTRATO N° 12/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.963.910/0001-11. OBJETO: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO – RO. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 73.947,21 (SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 10/12/2024 A 10/12/2025: R$ 887.366,25 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 10/12/2024.
##DAT PORTO VELHO, RO 11/12/2024.
##ASS SILVANEY DELGADO PACHECO
##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO / SUBSTITUTO.