Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA E ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURO DO PORTAL MONUMENTO E ARCOS DE ACESSO DE VERANÓPOLIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.142, DE 03 DE MAIO DE 2022 E DE ACORDO COM O CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO, E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, OBJETIVANDO O “PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURO DO PORTAL MONUMENTO E ARCOS DE ACESSO DE VERANÓPOLIS”, CONFORME PROCESSO PROA Nº 24/2301-0000251-5/ FPE Nº 2775-2024