Detalhes da Licitação

Vigente

Informações Básicas

ID

263291

Número do Contrato

013/2025

ID PNCP

80636475000108-2-000531/2025

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO

Localização

UF

SC

Município

Chapecó

Detalhes da Licitação

Modalidade

Contrato (termo inicial)

Valor Global

R$ 365.007,60

Início da Vigência

01/05/2025

Fim da Vigência

01/05/2026

Duração

365 dias

Objeto

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I E II, DESTINADOS ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES E/OU EGRESSOS DE INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS DE LONGA PERMANÊNCIA, EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I E II EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE, CUIDADOS NA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, HIGIENIZAÇÃO, SUPORTE PSICOSSOCIAL E ATIVIDADES DE REINSERÇÃO SOCIAL CONFORME PORTARIA Nº 3.090, DE DEZEMBRO DE 2011