Objeto

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de base de brita graduada e pó de pedra para utilização em pavimentações de vias urbanas e rurais no município de Jacinto Machado. Justificativa: Os materiais a serem adquiridos visam preparar as estradas para o recebimento de pavimentação, proporcionando benefícios imediatos a população em termos de segurança, mobilidade, conforto e fomentando o desenvolvimento da região. Do Valor: Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020. Fiscal: Bruno Nagel