Detalhes da Licitação

Vigente

Informações Básicas

ID

224727

Número do Contrato

2701.003-2025-01

ID PNCP

07598683000170-2-000059/2025

Órgão

MUNICIPIO DE MERUOCA

Localização

UF

CE

Município

Meruoca

Detalhes da Licitação

Modalidade

Contrato (termo inicial)

Valor Global

R$ 60.000,00

Início da Vigência

01/04/2025

Fim da Vigência

31/03/2026

Duração

364 dias

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE