Objeto

Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO a Prestação, pelo CREDENCIADO, de serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a prestação de serviços, por meio da OFERTA DE LEITOS CIRÚRGICOS, para dar continuidade ao Programa de Redução das Filas de Espera de Cirurgias Eletivas, usando como estratégias para reduzir a fila de espera de pacientes que necessitam se submeter a cirurgias eletivas na Rede Pública, no âmbito do Estado de Pernambuco, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO/INEXIGIBILIDADE Nº. 0516.2024.0003.SAD, e na proposta do CREDENCIADO, que são parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição.