Objeto

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA (FLS. 287\/300), EDITAL DE DLE Nº 05\/2023\/FVS-RCP (266\/286), PROPOSTA (354\/355), MEMORANDO Nº 033\/2023-LACEN\/FVS-RCP (FL. 01), COM A FINALIDADE DE ATENDER À PROGRAMAÇÃO PACTUADA NO PPA 2020\/2023, NAS ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE ALIMENTOS, DA GERÊNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN\/FVS-RCP.