Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Capinzal – Santa Catarina, com Recursos FNDE/PNAE, durante o ano de 2025.