Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Pensamentos Vadios Comercio, Produções e Serviços Culturais LTDA., para a realização de 01 (uma) apresentação do Evento “PALESTRA SÉRGIO VAZ”, para compor a programação artística e cultural do “Lançamento do Programa EDUCAVEST”.