Objeto

O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS, comprovadamente especializados(as) para avaliar, pontuar e emitir pareceres sobre os projetos, iniciativas e demais ações culturais inscritas no Edital nº 741/24 - Seleção de Pareceristas, para os Editais da PNAB 2.024, com recursos da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2.022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em 2.024.